A lentidão da justiça sempre foi uma das principais queixas tanto de advogados quanto de cidadãos comuns no Brasil. O tempo excessivo para a conclusão de processos judiciais resultava em um sentimento de frustração e desconfiança na justiça. O Novo Código de Processo Civil (CPC) de 2015 foi criado justamente para resolver essa questão, trazendo medidas que aceleram os trâmites processuais e garantem uma maior eficiência no sistema judiciário. Neste artigo, exploramos as principais medidas do CPC 2015 que contribuem para a agilidade nos processos judiciais e como elas impactam o dia a dia dos operadores do direito.
A busca por celeridade
A celeridade processual é um dos pilares do CPC 2015. Desde a sua implementação, o novo código busca tornar os processos mais rápidos e menos burocráticos, garantindo que as partes obtenham uma resposta da justiça em um prazo razoável. Para isso, diversas mudanças foram introduzidas, desde a simplificação dos procedimentos até a criação de novas ferramentas para acelerar a resolução dos litígios.
- Desburocratização do processo: O Novo CPC eliminou etapas desnecessárias do processo, reduzindo a burocracia e os formalismos excessivos. A ideia é que os processos sejam conduzidos de maneira mais simples, sem perder a segurança jurídica. Isso permite que os juízes possam focar no julgamento de mérito, resolvendo efetivamente o conflito entre as partes.
- Prazos processuais mais curtos: Outro fator que contribui para a agilidade é a redução dos prazos processuais. O Novo CPC estabelece prazos mais curtos para a conclusão de várias etapas do processo, como a apresentação de recursos e a prolação de sentenças. Isso incentiva uma maior eficiência por parte dos advogados e juízes, que precisam respeitar esses prazos mais rígidos.
Soluções alternativas de resolução de conflitos
Uma das grandes inovações trazidas pelo CPC 2015 foi o incentivo ao uso de soluções alternativas de resolução de conflitos, como a conciliação e a mediação. Essas ferramentas são fundamentais para reduzir o número de processos que seguem para o litígio, agilizando a resolução dos conflitos de maneira pacífica e menos onerosa.
- Conciliação e mediação: O Novo CPC obriga que, em muitos casos, as partes tentem chegar a um acordo antes de seguir para o julgamento. A conciliação e a mediação são etapas obrigatórias em grande parte dos processos, o que reduz significativamente o número de ações que chegam ao tribunal e acelera a resolução das disputas.
- Acordos mais rápidos: Ao promover a conciliação, o CPC 2015 incentiva acordos rápidos entre as partes. Isso não só diminui o tempo de tramitação dos processos como também resulta em soluções mais satisfatórias para todos os envolvidos, uma vez que o acordo é fruto de um consenso.
A modernização do sistema recursal
O sistema recursal foi um dos aspectos que mais contribuíam para a lentidão dos processos judiciais no antigo código. Antes do CPC 2015, as partes podiam interpor diversos recursos, o que muitas vezes prolongava o processo por anos. Com o novo código, o sistema recursal foi simplificado, limitando o número de recursos e tornando o processo mais ágil.
- Redução de recursos: O Novo CPC reduziu a quantidade de recursos disponíveis, obrigando as partes a serem mais seletivas ao optar por recorrer de uma decisão. Isso impede o uso abusivo de recursos e garante que os processos sejam resolvidos de maneira mais célere.
- Julgamento mais rápido de recursos repetitivos: Outro avanço importante foi a criação de um sistema para o julgamento de recursos repetitivos. Agora, quando há vários recursos sobre o mesmo tema, o tribunal pode julgar apenas um caso e aplicar a decisão a todos os outros processos semelhantes. Isso economiza tempo e recursos, além de promover uma maior uniformidade nas decisões.
Conclusão
O CPC 2015 foi criado com o objetivo de modernizar o sistema judicial e agilizar os processos judiciais. Com prazos mais curtos, soluções alternativas de resolução de conflitos e a simplificação do sistema recursal, o novo código contribui para uma justiça mais rápida e eficiente. Conheça as vantagens do Novo CPC no blog da EasyJur e mantenha-se atualizado.
